Ítalo Costa
Advogado · IA para advogados
As 4 teses do STFna íntegra, como o Tribunal escreveu
Transcrição literal das quatro teses fixadas no Tema 1.412 da repercussão geral. Nada foi resumido ou reescrito. Se você viu por aí uma versão diferente do que está aqui, era interpretação de alguém, não era a decisão.
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a palavra que sumiu dos vídeos
A tese 1 diz "violência contra a mulher baseada no gênero". O que caiu foi a
exigência de vínculo doméstico, familiar ou afetivo. O filtro do gênero continua de pé:
é a violência motivada pela condição de mulher e por relações assimétricas de poder,
não qualquer conflito que envolva uma mulher.
se você está passando por isso na vida real
Esta página é informativa e não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.
Se você é mulher e está em situação de risco, procure uma advogada da sua confiança.
Se não puder pagar, a Defensoria Pública atende, e o Ligue 180 funciona
24 horas por dia. Se você foi acusado ou recebeu uma medida protetiva, procure um
advogado criminalista da sua confiança: você tem direito de defesa.
e se você quiser ir além
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